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Terça-feira, 29 de Janeiro de 2008

Foi a 26 de Janeiro de 2008

Por um lapso da minha parte, nãoOrigem da imagem ao clicar "carreguei" na totalidade o artigo que dava conta da Tomada de Posse dos Órgãos Sociais eleitos  para o Mandato de 2008-2011 da Ordem dos Enfermeiros. As minhas mais sinceras desculpas por não ter confirmado a publicação de um post tão importante que, esperemos que assim seja, marca um ponto de viragem para a nossa classe.

 

 

 

 

 

 

Discurso da Senhora Bastonária da Ordem dos Enfermeiros
 
Cerimónia de Tomada de Posse dos Órgãos Sociais eleitos 
para o Mandato de 2008-2011
 
Fórum Roma
 
26 de Janeiro de 2008
 
 

 
 
Exm.º Sr. Dr. Francisco Ramos, Secretário  de Estado da Saúde em representação do Senhor Ministro da Saúde. Permita-me agradecer-lhe desde já o facto de nos honrar com a sua presença nesta cerimónia que assinala a passagem de testemunho e o início de um novo mandato para os Órgãos Sociais da Ordem dos Enfermeiros. Para a Ordem, é sempre um privilégio recebê-lo nos nossos eventos. 
 
Exm.ª Sr.ª Enf.ª Alves de Brito, Presidente da Mesa da Assembleia Geral 
 
Senhores Bastonários das várias Ordens profissionais
Sr.ª Bastonária, Enf.ª Diniz de Sousa
Senhora Alta Comissária para Saúde, Prof.ª Maria do Céu Machado
Senhores Directores-Gerais
Senhores Deputados 
Altas Individualidades da Educação e da Saúde
Senhores Representantes do Consejo General de los Colegios de Enfermaria de Espanha
Senhores Presidentes ou Representantes de várias Organizações Sindicais e Associações
de Enfermagem, 
 
Minhas Senhoras e meus Senhores, 
 
Caros colegas e amigos,    


É com muita honra e contentamento que aqui assumo a responsabilidade que me foi conferida pelos colegas que participaram no acto eleitoral de 13 de Dezembro último. Em meu nome, e em nome dos colegas  eleitos, deixo um voto de profundo agradecimento a todos os que depositaram  confiança em nós para representar a Enfermagem portuguesa e trilhar um caminho que a todos diz respeito.
 
Também não posso deixar passar a oportunidade de dirigir uma palavra de especial apreço a todos aqueles que colaboraram com a Ordem dos Enfermeiros desde o primeiro minuto. Entre eles, muitos são  os que ficaram no anonimato, porque não integraram nenhuma estrutura formal da Ordem.
 
Mas para uma Ordem tão jovem quanto a nossa - completa em Abril 10 anos -, é hoje extremamente gratificante analisar todo o trabalho realizado por aqueles que lhe deram início e pelos colegas que ao longo dos mandatos anteriores aceitaram colocar o seu saber e o seu tempo ao serviço da Enfermagem nas responsabilidades que na Ordem assumiram. A todos o meu/nosso obrigada.
 
Permitam que me dirija em especial aos colegas que nos acompanharam durante os últimos quatro anos. Com o legado que há quatro anos recebemos, construímos juntos, com a participação de muitas centenas de enfermeiros, uma nova perspectiva e novas ferramentas para uma Enfermagem que pode e deve constituir-se no grupo profissional que marcará as respostas de saúde que os nossos concidadãos necessitam no Séc. XXI. 

 
Foi com esta convicção que decidi recandidatar-me e, por isso, é este o compromisso que assumo aqui, hoje, perante vós, consciente de que a complexidade da realidade que vivemos exige de todos nós muita perseverança, suportada na consistência e coerência do que defendemos. 
 
Enquanto Bastonária da Ordem dos Enfermeiros, tentarei dar voz aos problemas que os colegas hoje enfrentam nas instituições de saúde. Perspectivando o futuro, alertarei os responsáveis políticos da Saúde, os cidadãos e os nossos parceiros, sobre as implicações que decorrem de certas realidades e que se manifestarão na saúde dos portugueses e na qualidade e segurança dos cuidados de Enfermagem. 

 
Aqui afirmo, e repetirei até que a realidade se altere, que o país em que vivemos tem um dos mais elevados níveis de formação em Enfermagem. Contudo, desperdiça esse investimento quando se dá ao luxo de permitir que os jovens não tenham as condições necessárias para poder aceder à actividade profissional. O Estado coloca-os à mercê de um mercado que os explora e que não permite o aprofundamento das competências que adquiriram no seu percurso académico.
 
Esta realidade é ainda mais gritante quando este mesmo país é dos que tem o rácio mais baixo de enfermeiros por habitante no quadro da OCDE. Isto significa que não existe ainda a necessária cobertura em cuidados de Enfermagem a que a população tem direito.  

 

Afirmarei sempre que a Ordem e os enfermeiros, como sempre o demonstraram, estão disponíveis e desejam participar de forma activa em todas as transformações no nosso Sistema de Saúde que garantam a melhoria do acesso aos cuidados de saúde pelos portugueses. Mas é também claro para nós que isto implica um efectivo reconhecimento da mais-valia que os cuidados que prestamos representam no conjunto dos cuidados de saúde, o que não se compadece com a sistemática inexistência desse reconhecimento nas instituições e nas condições que nos são oferecidas para a prática profissional. 

 

Entendemos, sobretudo, que o Sistema de  Saúde Português não pode assentar no desmantelamento e desregulação do SNS, sob  pena de vermos alargada a franja de portugueses que serão excluídos do acesso aos cuidados, à semelhança do que se passa com o povo americano. 

 

Quero acreditar que esta não é a vontade última de quem hoje tem a responsabilidade de governar o País no que à Saúde diz respeito. Mas os sinais que hoje dão visibilidade a esta vontade são, em muitas circunstâncias, de sentido contrário.  

 

É sempre tempo de corrigir para que as finalidades do que propomos não sejam atraiçoadas por mediações apenas suportadas num controlo cego dos gastos. É preciso não esquecer que em Saúde estes devem ser entendidos como investimentos e que o principal recurso nos cuidados de saúde é o capital humano que a eles se dedica. 

 

Por isso não é compreensível que, estando em implementação um processo de novas formas de oferta em cuidados de saúde - nomeadamente no que respeita aos Cuidados Continuados, onde pela sua natureza, a grande maioria das necessidades traduzem-se em cuidados de Enfermagem -, tal não tenha correspondência na criação de emprego. Da mesma forma, também não entendemos  que nos Cuidados de Saúde Primários tenhamos um número de enfermeiros igual ao número de médicos. 

 

Esta nossa leitura não assenta em nenhuma perspectiva corporativa, mas sim no desígnio fundamental da Ordem dos Enfermeiros: a promoção da qualidade dos cuidados de Enfermagem prestados à população, bem como a regulamentação e controlo do exercício profissional dos enfermeiros.  

 

O desígnio que foi conferido  à profissão não permite que nos entendamos fora da responsabilidade global dos cuidados de saúde. Por todos é reconhecido, em tese, que os enfermeiros e os cuidados de Enfermagem são um importante pilar das organizações prestadoras de cuidados e que na cadeia da sua produção são imprescindíveis e insubstituíveis. 

 

Estou convicta que, ao concretizarmos nos próximos quatro anos os 10 compromissos assumidos perante os colegas - bem como o programa de acção que tem por lema «Consigo pela Enfermagem», sufragado em todas as regiões do país -, os enfermeiros que assumem hoje a responsabilidade formal para o mandato que se inicia, estarão a contribuir decisivamente para o cumprimento desse desígnio e para dar mais e melhor saúde aos nossos concidadãos.  

 

Resumindo, dando continuidade ao caminho que a Enfermagem portuguesa se orgulha de ter percorrido - e recebendo o legado que  nos deixam os órgãos sociais que hoje terminam o seu mandato - aqui fica o registo do que assume particular relevância e centralidade no mandato que agora se inicia: 

 

 -  A criação e reconhecimento político dos instrumentos reguladores de acesso à actividade profissional autónoma pelos jovens recém-graduados e de desenvolvimento e certificação de competências profissionais especializadas  adquiridas ao longo da  vida, em contexto de prática clínica. Garante-se, assim, a assunção de uma maior transparência e segurança para os cidadãos nos cuidados que os enfermeiros podem e devem oferecer e a melhoria da satisfação profissional dos enfermeiros.   

 

Estou certa de que este virar de página nos instrumentos reguladores da Enfermagem portuguesa será, simultaneamente, um contributo para as dinâmicas organizacionais do processo de cuidados de saúde, do processo de ensino/aprendizagem da disciplina de Enfermagem e no desenvolvimento da investigação clínica por parte dos enfermeiros. 

 

São instrumentos que seguramente darão um efectivo suporte e melhoria à capacitação dos enfermeiros para a resposta multiprofissional e multidisciplinar que as necessidades em saúde hoje exigem.  

 

-  A reorganização da oferta formativa assente em duas  vertentes fundamentais: o necessário ajuste às efectivas necessidades em cuidados  de Enfermagem da população portuguesa; o enquadramento do  ensino de Enfermagem, no quadro do processo de Bolonha, no patamar que para as restantes disciplinas e profissões de saúde é exigido. 

 

O estudo iniciado por um grupo de investigadores sobre as necessidades em cuidados de Enfermagem, em resposta a um concurso lançado pela Ordem, e o necessário desfecho sobre a adequação do ensino de Enfermagem a Bolonha, serão os instrumento que suportarão uma estratégia de adequação dos recursos em quantidade e qualidade que a  complexidade dos cuidados de saúde exige. 

 

- A participação dos enfermeiros em todos os níveis de administração e gestão das organizações de saúde e do Sistema de Saúde. Isto implica o consequente reforço da garantia de autonomia técnica no que respeita aos cuidados de Enfermagem, assim como das competências em gestão que enfermeiros também são detentores. 

 

É na definição de critérios de transparência e competência que entendemos deverem ser atribuídas funções, sempre transitórias, a quem deve dirigir e gerir aos vários níveis. Contribuiremos, deste modo, para alterar situações que são em muitos casos impeditivas de uma gestão adequada dos recursos disponíveis. 

 

- A clarificação da informação disponibilizada nos sistemas de informação em Saúde no que se refere aos cuidados de Enfermagem. 

 

Medir o valor acrescentado dos cuidados de Enfermagem no conjunto dos cuidados de saúde é imprescindível para uma efectiva avaliação dos factores que contribuem para os ganhos em saúde. Por isso, a avaliação global dos cuidados só poderá ser transparente se incorporar todos os vectores que a constituem. É por isso fundamental que os indicadores de saúde sensíveis aos cuidados  de Enfermagem façam parte integrante e integrada do Sistema de Informação em Saúde.   

 

 

Pretendemos desenvolver ainda meios de suporte aos enfermeiros para:
    
O  desenvolvimento de novas formas de oferta de cuidados de Enfermagem; 

Promover a investigação em Enfermagem e a aplicação dos seus resultados;

Criar redes de suporte às áreas prioritárias para a intervenção dos enfermeiros e promover a reflexão ética e deontológica 
 
Fortalecer a Enfermagem portuguesa no plano internacional, com prioridade para os PALOP  
 
Nesta cerimónia também serão empossados os Órgãos Sociais das Secções Regionais do Norte, Centro e Sul. Nos próximos dias 29  e 31 de Janeiro tomarão posse os Órgãos Sociais das Secções Regionais da Madeira e dos Açores, respectivamente.  

 

Paralelamente aos projectos que cada Secção propõe desenvolver na sua área de intervenção, é na responsabilidade conjunta  a que estatutariamente estamos obrigados que - estou certa - criaremos as melhores  condições para melhorar a intervenção da Ordem dos Enfermeiros junto dos nossos interlocutores.  

 

Todos nós, enfermeiros, temos um objectivo  prioritário comum: reforçar o papel da Enfermagem portuguesa no nosso Sistema de Saúde. Queremos uma Ordem proactiva, dinâmica, com capacidade de ouvir e de ser escutada, e de cada vez mais intervir nas políticas de saúde do nosso país.   

 

Caros colegas que estão prestes a ser empossados como órgãos sociais da Ordem dos Enfermeiros: 

 

As funções que iremos assumir são para nós um motivo de grande orgulho. Citando o grande poeta Fernando Pessoa, «Viver não é necessário. Necessário é criar». Nos próximos quatro anos esperam-nos muitos desafios. Mas como enfermeiros que somos, acredito que saberemos dar resposta e que outros reptos lançaremos.  Termino com mais uma frase de Pessoa: «Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo...».
 
Muito obrigada
    
 
Maria Augusta de Sousa 
 
Bastonária da Ordem dos Enfermeiros


Publicado por 100STRESS às 22:56
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